terça-feira, 31 de agosto de 2010

CPRv DIVULGA BALANÇO DOS ACIDENTES REGISTRADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Durante o período compreendido entre os dias 27 a 29 de agosto a CPRv registou 07 acidentes nas rodovias estaduais, sendo 03 com vítimas lesionadas, 03 apenas com danos materiais e 01 com uma vítima fatal e outra lesionada.

Confiram o detalhamento das ocorrências:


DIA 27:

- Não foi registrado nenhum acidente.


DIA 28:

- Atropelamento de animal na rodovia SE-050, município de Aracaju, envolvendo uma caminhonete GM/S-10. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve uma vítima lesionada.

- Choque com veículo parado na rodovia SE-065, município de São Cristóvão, envolvendo uma motocicleta HONDA/CG 150 e um automóvel VW/GOL. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve uma vítima lesionada.

- Abalroamento transversal na rodovia SE-368, município de Santa Luzia do Itanhy, envolvendo um GM/CORSA WIND e um VW/GOL. Ocorrência atendida pelo posto Jagar 60. Houve somente danos materiais.


DIA 29:

- Colisão Frontal na rodovia SE-270, município de lagarto, envolvendo um VW/GOL e um MERCEDES BENZ/710. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve uma vítima lesionada.

- Saída de pista seguida de capotamento na rodovia SE-175, município de Monte Alegre, envolvendo um GM/ZAFIRA. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve uma vítima fatal e uma lesionada.

- Abalroamento transversal na rodovia SE-050, município de Aracaju, envolvendo um FIAT/PALIO e um VW/17-210. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve somente danos materiais.

- Saída de pista seguida de capotamento na rodovia SE-100, município de Itaporanga D'Ajuda, envolvendo um HONDA/CIVIC. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 40. Houve somente danos materiais.

ADULTERAR QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO É CRIME.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou um dos sócios da empresa Dragster Empreendimentos Ltda, de Belo Horizonte (MG), à pena de dois anos de detenção, no regime inicial aberto, pela venda de um automóvel com a quilometragem adulterada, ato que caracteriza a prática do crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo, prevista no artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/1990.

A sentença foi proferida e confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que substituiu a pena de detenção por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Em recurso ao STJ, a defesa requereu a anulação da ação penal, alegando que a acusação é inepta, uma vez que o acusado foi denunciado apenas em razão de figurar como sócio da aludida empresa, sem qualquer descrição individualizada da sua suposta conduta criminosa.

O acórdão do TJMG entendeu que, nos chamados crimes corporativos, ou seja, cometidos através de empresas na gestão de tais corporações, não é necessário que a denúncia indique, precisamente, quais as atividades e funções do denunciado na sociedade, bastando a menção à conduta gerencial da pessoa jurídica. Entendeu, ainda, que a comercialização de produtos adulterados ofende a relação de consumo, pois viola o direito à qualidade do produto adquirido e à informação precisa e correta sobre a mercadoria.

De acordo com a denúncia, na qualidade de sócio-gerente da empresa, o paciente vendeu um automóvel com o hodômetro adulterado, marcando quilometragem menor do que a efetivamente rodada pelo veículo. Segundo os autos, em janeiro de 2001, o denunciado vendeu para Bernardo Julius Alves Wainstein, por R$ 28 mil, um Fiat Marea mediante contrato de compra e venda que atestava a quilometragem de 14.228 Km rodados.

Em outubro do mesmo ano, ou seja nove meses após a compra, o motor do veículo fundiu e o carro foi rebocado para uma concessionária Fiat em Belo Horizonte, onde se constatou que o hodômetro havia sido adulterado. De acordo com a ordem de serviço oriunda da concessionária, em novembro de 2000, portanto dois meses antes da venda, o referido veículo apresentava 43.969 Km rodados

Para o relator do processo, ministro Jorge Mussi, a análise dos autos constatou que a alegada inépcia da denúncia não foi arguida no momento oportuno, circunstância que, à luz do artigo 569 do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STJ, acarreta sua preclusão. Além disso, acrescentou, a referida denúncia descreveu perfeitamente os fatos típicos, narrou a conduta imputada ao paciente e permitiu sua perfeita defesa.

Ainda segundo os autos, apesar de negar a prática criminosa, o apelante caiu em contradição ao revelar que levou o veículo para revisão quando atingiu a marca de 20 mil Km, esquecendo, contudo, que o comercializou assegurando a quilometragem de 14.228 Km, como a prova documental demonstrou.

Não há o que se falar em trancamento da ação penal, pois, de uma superficial análise dos elementos probatórios contidos no presente mandamus, não se evidencia a alegada falta de justa causa para o prosseguimento do feito, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

Fonte: STJ

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CRIANÇA COMEÇA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.

No dia 1° de setembro será iniciada a fiscalização das novas regras para o transporte de criança. A Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção.

Segundo a norma, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.

Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Veja as regras para o transporte de crianças:

As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção.

No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem dispositivo suplementar de retenção (airbag), o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento de retenção de criança não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.

Segundo a Resolução 277/08 do Contran:

As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível” .


As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”.


As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.


As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo.

domingo, 29 de agosto de 2010

MOTOCICLISTA PODERÁ SER OBRIGADO A DISPOR DE DOIS CAPACETES.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos. Entre os equipamentos exigidos pela legislação atual estão os cintos de segurança e o encosto de cabeça, para carros, e o registrador de velocidade e tempo, no caso de veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares.

“A medida é simples e de eficácia inquestionável, uma vez que torna obrigatório que as motocicletas e similares também venham equipadas com os capacetes para o condutor e para o passageiro”, argumenta Cunha.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

ASSISTA O TERCEIRO VÍDEO DA SÉRIE "DIREÇÃO DEFENSIVA", QUE ABORDA O TEMA: SEGURANÇA DENTRO DO VEÍCULO.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

PROJETO AGRAVA MULTA PARA QUEM DIRIGE FALANDO AO CELULAR.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), avalia que a mistura de direção e manipulação de aparelhos celulares coloca em risco não só o próprio motorista, mas também pedestres e pessoas que estão em outros veículos. “O uso de celulares exige atenção e procedimentos de controle motor detalhado, o que o torna totalmente incompatível com o ato de dirigir”, afirmou.

A proposta também pune com multa o uso, ao dirigir, de outros aparelhos de comunicação, computação ou entretenimento, não citados hoje no Código de Trânsito. Nesses casos, as infrações também serão consideradas gravíssimas.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

CONFIRA O SEGUNDO VÍDEO DA SÉRIE "DIREÇÃO DEFENSIVA" QUE ABORDA O TEMA: IMPORTÂNCIA DE ESTAR ATENTO AO MOVIMENTO DOS PEDESTRES, CICLISTAS OU MOTOCICLISTAS PARA PREVINIR ATROPELAMENTOS.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM AÇÃO PARA QUE O CONTRAN REGULAMENTE USO DE CADEIRINHAS EM VEÍCULOS ESCOLARES.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou hoje (25) com um pedido de liminar para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente, ainda que de forma temporária e educativa, o uso das cadeirinhas nos veículos de transporte coletivo, escolares e táxis. Nos demais tipos de veículo, crianças de até 1 ano devem usar cadeirinhas do tipo conversível (ou bebê conforto), de 1 a 4, as cadeirinhas comuns, e de 4 a 7 anos e meio, os assentos de elevação.

Segundo o MPF, a ação é resultado de um inquérito instaurado em junho para apurar a ilegalidade da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 277, de 28 de maio de 2008, que exclui alguns tipos de veículos da utilização de dispositivos de segurança para crianças. Para o órgão, dispensar o uso de cadeirinhas para transporte de crianças com até 7 anos e meio de idade coloca em risco a vida das crianças nos veículos não relacionados pela resolução do Contran.

Consultado pela Agência Brasil, o Denatran informou que a obrigatoriedade dos equipamentos de retenção (cadeirinhas) está em estudo na câmara temática de assunto veiculares do Contran.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Mello)

terça-feira, 24 de agosto de 2010

CPRv DIVULGA BALANÇO DOS ACIDENTES REGISTRADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Durante o último final de semana, no período compreendido entre 20 a 22 de agosto, a CPRv registrou 9 acidentes, sendo 5 apenas com danos materiais, 3 com vítimas lesionadas e 1 com vítima fatal.

Confiram o detalhamento das ocorrências abaixo:

 
DIA 20:

- Abalroamento longitudinal na rodovia SE-065, município de São Cristóvão, envolvendo um gm/celta e uma moto suzuki/125 yes. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve uma vítima lesionada.

- Colisão frontal na rodovia SE-100, município de Barra dos Coqueiros, envolvendo um toyota/corolla, um reboque e um gm/corsa classic. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 80. Houve quatro vítimas lesionadas.


DIA 21:

- Capotamento e saída de pista na rodovia SE-270, envolvendo um fiat/linea. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve somente danos materiais.

- Abalroamento longitudinal na rodovia SE-050, envolvendo um vw/kombi e uma moto yamaha/ybr 125. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. houve uma vítima lesionada.


DIA 22:

- Engavetamento na rodovia SE-100, município de Aracaju, envolvendo um nissan/frontier, fiat/siena e toyota/hilux. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve somente danos materiais.

- Saíde de pista na rodovia SE-100, município de Itaporanga D'Ajuda, envolvendo um ford/focus. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 40. Houve somente danos materiais.

- Saída de pista na rodovia SE-368, envolvendo um vw/gol especial. Ocorrência atendida pelo postos Jaguar 60. Houve três vítimas lesionadas.

- Colisão frontal na rodovia SE-285, envolvendo um mercedes benz/L1620. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 60. Houve somente danos materiais.

- Abalroamento transversal seguido de saída de pista na rodovia SE-361, município de Poço Verde. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 70. Houve uma vítima fatal.

CONFIRA VÍDEO DA SÉRIE "DIREÇÃO SEGURA" QUE ABORDA O TEMA: "RELACIONAMENTO NO TRÂNSITO".

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

CONTRAN ATUALIZA NORMAS DE CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) a Resolução 358, que trata do credenciamento de instituições destinadas ao processo de capacitação de candidatos, condutores e profissionais. A norma também atualiza as exigências para o exercício da atividade de instrutor, conforme regulamentou a Lei 12.302/2010.

Segundo a Lei 12.302, publicada em 2 de agosto, o instrutor de trânsito deve ter no mínimo 21 anos de idade, dois anos de habilitação e um ano na categoria “D”, ter concluído o ensino médio, não ter sofrido penalidade de cassação de CNH, não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias e realizar curso de capacitação, de direção defensiva e primeiros socorros.

Em relação aos cursos de capacitação de diretor-geral, de diretor de ensino, examinador e instrutores, a Resolução 358 estabelece nova carga horária (veja tabela abaixo), com o objetivo de melhorar a formação desses profissionais. Segundo a Resolução, além do curso de capacitação, a cada cinco anos eles deverão realizar curso de atualização com carga horária de 20 horas aula.

Dentre as novidades para o credenciamento de profissionais e instituições está a exigência de nível superior para os examinadores e a apresentação de índice mínimo de 60% de aprovação dos candidatos, nos últimos doze meses, para a renovação do credenciamento do CFC.

Segundo a Resolução 358, o examinador de trânsito, credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que não possuir formação de nível superior poderá ainda exercer a atividade pelo prazo de dois anos. As instituições ou entidades já credenciadas terão um ano para se adequarem as exigências de infraestrutura.

De acordo com a Resolução, aos instrutores de trânsito já credenciados pelos Detrans até 2 de agosto de 2010 será assegurado o direito ao exercício da profissão. A Resolução 358 do Contran entra em vigor a partir de hoje, data de publicação.

Confira a lei 12.302, de 02/08/2010, na íntegra, clicando no link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12302.htm

terça-feira, 17 de agosto de 2010

SAIBA POR QUÊ TROCAR O FLUÍDO DE FREIO PERIODICAMENTE.

Os veículos são projetados para oferecerem conforto e segurança aos seus ocupantes e nada mais seguro do que ter um sistema de freios eficiente. Considerado um item de suma importância no projeto de um veículo, o sistema de freios está constantemente sendo aperfeiçoado com o claro objetivo de aumentar a segurança do sistema.

O líquido de freios é um composto sintético ou semi-sintético responsável pela transmissão de força no sistema. Quando o pedal de freios é acionado o cilindro mestre gera uma pressão hidráulica no sistema que é transmitida às rodas através do fluido de freio. A qualidade dessa transferência está diretamente ligada as características e qualidade do fluido ultilizado.

Como se pôde notar o fluido de freio é o principal responsável pela eficiência do sistema. O fluido de freio não dá sinais da perda das suas características. Geralmente o condutor descobre que o fluido está comprometido quando precisa acionar os freios bruscamente e o mesmo não responde com a eficiência esperada.
A importância da troca do fluido de freio deve-se ao fato dele ser higroscópico (absorve umidade existente no ar). As principais deficiências ocasionandas pela absorçção de água são: diminuição do ponto de ebulição; alteração de características fisico/químicas; lubrificação ineficiente do sistema; contaminação por ferrugem das partes metálicas. Outro fator que contribui para a deterioração do fluido é o excesso de calor gerado nas frenagens bruscas, essa elevação brusca de temperatura faz com que ocorra a fervura do fluido formando bolhas de ar no sistema.

Outro ponto muito importante é a questão das características do fluido de freio, que influem diretamente na performance do sistema, por isso, o técnico deve utilizar o produto certo para cada veículo, com as propriedades e especificações necessárias para determinada aplicação. As classificações disponibilizadas no mercado são as seguintes: DOT 3, DOT 4 e DOT 5. Também não é recomendável completar-se o nível com fluido de classificações ou marcas diferentes.

Fonte: Mustefaga Automáticos

COMISSÃO LANÇARÁ MANIFESTO EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO.

A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vão lançar na quarta-feira (18) um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.

O documento, intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, contém 14 sugestões aos candidatos. Uma delas é a definição de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já apresentou um projeto de lei (PL 5525/09) que prevê a criação desse plano.

Atualmente, segundo a frente parlamentar, o Brasil é um dos cinco países com maior número de vítimas fatais em acidentes de trânsito.

Fiscalização e educação

O manifesto também sugere que o País adote uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 1/3 dos condutores sejam fiscalizados anualmente, especialmente por meio do teste do bafômetro.

Outra sugestão é a realização de campanhas educativas de trânsito permanentes, com a participação de governos estaduais e municipais, de organizações não governamentais e da população em geral.

Além disso, o documento pede infraestrutura adequada para a proteção dos usuários das vias de circulação, em especial os mais vulneráveis, como pedestres e usuários de transporte coletivo (principalmente crianças, idosos e deficientes), ciclistas e motociclistas.

Década de ações

O texto do manifesto ressalta que 2011 marca o início do mandato do próximo presidente do Brasil e também o primeiro ano da Década de Ações para a Segurança Viária, que vai até 2020.

O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, após os debates realizados em maio último, na Câmara, durante o 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro.

O lançamento do manifesto está marcado para as 10 horas, no plenário 11.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

CPRv DIVULGA OS ACIDENTES REGISTRADOS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

Durante o último final de semana, no péríodo compreendido entre 13 a 15 de agosto, a CPRv registrou 11 acidentes, sendo 4 somente com danos materiais, 6 com vítimas lesionadas e 1 com vítima fatal.

Confiram o detalhamento das ocorrências:

DIA 13:

- Não houve registro de acidentes.


DIA 14:

- Abalroamento transversal na rodovia SE-050, envolvendo um ford/fiesta e um toyotat corolla. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve somente danos materiais.

- Colisão traseira na rodovia SE-090, município de N. S. do Socorro, envolvendo um fiat/uno e um veículo de tração animal. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve duas vítimas lesionadas.

- Saída de pista seguida de colisão fronta na rodovia SE-361, município de Poço Verde, envolvendo um vw/gol e um fiat/uno. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 70. Houve quatro vítimas lesionadas e uma fatal.


DIA 15:

- Colisão traseira na rodovia SE-270, município de Lagarto, envolvendo um vw/voyage e uma honda/cg 125. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve uma vítima lesionada.

- Abalroamento transversal na Rodovia SE-100, município de Aracaju, envolvendo um vw/polo e uma honda/nx tornado. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve duas vítimas lesionadas.

- Saída de pista na rodovia SE-050, município de Aracaju, envolvendo um vw/polo. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve somente danos materiais.

- Abalroamento transversal seguido de saída de pista na rodovia SE-100, município de Estância, envolvendo um ford/ranger e um ford/fiesta. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 40. Houve somente danos materiais.

- Saída de pista na rodovia SE-470, município de Estância, envolvendo uma suzuki/jta. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 40. Houve uma vítima com lesões.

- Atropelamento de animal na rodovia SE-361, município de Poço Verde, envolvendo um vw/gol. Ocorrência atendida pelo Posto Jaguar 70. Houve quatro vítimas lesionadas.

- Abalroamento transversal na rodovia SE-100, município de Barra dos Coqueiros, envolvendo uma shineray e um gm/celta. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 80. Houve somente danos materiais.

- Saída de pista na rodovia SE-100, município de Barra dos Coqueiros, envolvendo um renault/clio. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 80. Houve duas vítimas lesionadas.

domingo, 15 de agosto de 2010

DENATRAN DEFINE FRASES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a Portaria 470 que estabelece as frases educativas de trânsito que deverão ser utilizadas em peça publicitária destinada à divulgação, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

As frases deste ano têm como foco o tema da Semana Nacional de Trânsito: "cinto de segurança e cadeirinha", além de revisão de veículos, capacete, pedestre e sinalização. A partir da publicação da Portaria 470, o responsável pela publicidade de produto automotivo terá o prazo de 60 dias para utilização das mensagens em novas campanhas.

A obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas de trânsito em publicidade de veículos foi determinada pela Lei nº 12.006, de 29 de julho de 2009 e regulamentada pela Resolução 351/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

São responsáveis pelo cumprimento das normas o fabricante, o montador, o encarroçador, o importador e o revendedor dos veículos rodoviários de qualquer espécie, bem como de componentes, peças e acessórios utilizados nesses veículos.

De acordo com a Lei 12.006, quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, a obrigação de veiculação de mensagem educativa de trânsito estende-se à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral.

Os órgãos ou entidades competentes que compõem Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no âmbito de sua circunscrição, fiscalizarão e aplicarão as sanções previstas no Artigo 77-E, do CTB, que prevê que a veiculação de publicidade feita em desacordo a Lei constitui infração punível com sanções como advertência por escrito, suspensão e multa.

O Denatran publicará, anualmente, entre três e seis mensagens educativas de âmbito nacional, compostas de no máximo seis palavras, a partir dos temas das campanhas de trânsito estabelecidos pelo Contran, para serem utilizadas nas campanhas publicitárias.

Confira as frases definidas pelo Denatran:

- Respeite a sinalização de trânsito

- Faça revisões em seu veículo regularmente

- Cinto de segurança salva vidas

- No trânsito somos todos pedestres

- Capacete é a proteção do motociclista

- Transporte com segurança, use a cadeirinha

NOVA LEI DEVE BENEFICIAR 140 MIL INSTRUTORES DE TRÂNSITO.

Projeto (PL 1036/07) que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, sancionado pelo presidente da República, deve beneficiar cerca de 140 mil profissionais em todo o país.

Agora, para se tornar instrutor, o motorista deve ter mais de dois anos de carteira de habilitação profissional, do tipo "D", e um curso de formação, além de não ter sofrido nenhum tipo de penalidade, como suspensão de carteira.

Quem cometer falta grave ou gravíssima poderá ter, após processo de investigação, 60 dias de suspensão - e não mais um ano, como era antes.

Além disso, como não havia uma lei federal, os Detrans estaduais estabeleciam outras penalidades, destacou o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto-Escola do Distrito Federal.

Eli de Deus Almeida ressaltou que a matéria foi aprovada em apenas dois anos e meio, enquanto algumas categorias lutam há 20 anos para conseguir a regulamentação.

"Essa lei foi uma grande luta da categoria, um grande anseio da categoria. E foi fruto de várias mobilizações, de várias buscas dentro do Congresso Nacional para fazer com que a Casa legislativa da República enxergasse o instrutor de trânsito, que até então se falava muito de acidentalidade e de mortalidade no trânsito, mas nunca se lembraram do profissional que educa para o trânsito."

O autor do projeto, deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal, falou que a regulamentação vai melhorar as condições de trabalho do instrutor de trânsito.

"O instrutor de trânsito, ele é um professor. Ele é uma pessoa que ensina aquele que vai ser motorista. Ou seja: é uma profissão muito importante porque o instrutor de trânsito fica o dia inteiro ensinando pessoas que depois vão pegar o carro, vão para as ruas, vão para as rodovias. E têm portanto os intrutores uma responsabilidade muito grande. É uma atividade penosa, é uma atividade difícil. A pessoa tem um tensionamento praticamente todos os dias, porque está ensinando os alunos na rua, no próprio trânsito. Então, nós estamos agora dando a esse segmento o reconhecimento da profissão, para que ele possa ter melhores condições de trabalho."

Geraldo Magela falou que a nova lei é um ganho para a sociedade, que terá um profissional melhor qualificado, treinado e mais valorizado.

Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OFERECE 200 MIL VAGAS EM CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA.

O Ministério da Justiça informa que a partir de amanhã (13) estão abertas as inscrições para os cursos a distância gratuitos, oferecidos para profissionais de segurança pública (policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais).

Neste 20º Ciclo da Rede Nacional de Educação a Distância (Rede EAD) são oferecidas 200 mil vagas para 56 cursos, cujas ementas estão disponíveis no site www.mj.gov.br/ead. O período de inscrições termina no dia 17 de agosto.

A coordenação da Rede informa que, assim como nos ciclos anteriores, as inscrições terão início à 0h do dia 13 e serão encerradas assim que as 200 mil vagas forem ocupadas. Já o período de realização dos cursos vai de 10 de setembro a 14 de outubro. Este será o último ciclo realizado em 2010.

Entre as capacitações mais procuradas estão Direitos Humanos e cidadania, identificação veicular, policiamento comunitário, enfrentamento a homofobia, tráfico de pessoas, retrato falado, criminalidade e prevenção, uso progressivo da força, combate à lavagem de dinheiro e crimes ambientais.

A Rede EAD é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública de todo Brasil. Criada em 2005, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, a ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar e aprimorar a formação dos profissionais de segurança de todo país.

Desde a criação da Rede EAD, mais de 450 mil profissionais de todo o Brasil participaram e concluíram, em média, dois cursos, o que representa mais de 1 milhão de capacitações individuais. Cada um desses cursos possui 40 ou 60 horas de aulas. Eles têm sido utilizados até mesmo em grades curriculares das Academias de policia e centros de formação no país.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

REGULAGEM DOS FARÓIS AUMENTA A SEGURANÇA.

Faróis desregulados nos veículos podem causar acidentes e até ocasionar multas

É na estrada que dá para perceber melhor quanto os carros estão "zarolhos". Isso mesmo, com os faróis desregulados, os fachos de luz apontam em direções diferentes, muitas vezes totalmente opostas.

A falta de cuidado aumenta o risco de ofuscamento da visão do motorista que segue no sentido contrário e facilita a ocorrência de acidentes. Além disso, faróis desregulados podem resultar em multa (infração ao artigo 223 do Código Brasileiro de Trânsito) e retenção do veículo para regularização.

Em geral, esse problema é muito encontrado em carros com mais de oito anos de uso, ou com cerca de 75,5 mil quilômetros rodados.

Para saber se o seu carro está com o farol desregulado, você pode fazer um teste simples. Com o farol baixo ligado, de preferência à noite, coloque o carro em frente a um lugar plano, como uma parede. Do lado esquerdo o facho de luz deve estar quase reto e do lado direito, um pouco mais inclinado para cima, de dentro para fora.

A ideia é que com a inclinação para cima do lado direito da pista, onde ficam o acostamento e as placas, o motorista possa ter uma visão mais ampla.

As duas linhas horizontais devem estar alinhadas. Se uma for mais alta que a outra, estamos vendo faróis desregulados. O correto é que as duas linhas estejam projetadas levemente para baixo.

Técnica específica

Caso o seu carro não esteja assim, leve-o a um centro automotivo de confiança. Utilizando-se de um aparelho específico, o técnico vai alinhar os fachos de luz.

É importante também checar se as lâmpadas são adequadas, especialmente no caso de motoristas que trafegam mais à noite. Além do alinhamento, que regula os eixos verticais, horizontais e simetria dos fachos de luzes, as lâmpadas devem ser trocadas preventivamente a cada 50.000 quilômetros, evitando assim surpresas desagradáveis durante uma viajem.

Fonte: A Cidade

AUTORIDADES MILITARES E CIVIS DISCUTEM RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E VIOLÊNCIA POLICIAL.

Teve início, na manhã desta terça-feira, 10, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe, o ‘Seminário em Defesa da Vida: contra o Racismo, Intolerância Religiosa e Violência Policial’. O evento, que segue até a próxima sexta-feira, 13 de agosto, tem como objetivo envolver autoridades civis, militares e religiosas no debate de questões relacionadas a segurança pública e relações raciais.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Polícia Militar do Estado de Sergipe, a Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omolàiyé e o Ilê Axé Abaçá Oyó Yangonga, instituições que têm o objetivo de elevar o conhecimento sobre a tradição e cultura afro-descendente e levar tais informações às comunidades interessadas.

Na ocasião, o sub-chefe do Estado Maior Geral da PMSE, coronel Genário dos Santos João, fez a abertura oficial das atividades, ressaltando em seu discurso a importância do respeito ao cidadão, independente da cor da pele, sexo, valores ou crenças religiosas. Representando o Comandante Geral da Corporação, coronel Genário dividiu a mesa diretiva com o chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral, coronel Carlos Ornellas Santos; a representante da Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos Sociais e Culturais Omolaiyé, Sônia Oliveira; e a representante do Ilê Axé Abaçá Oiá Bagan Iayanganga, Jane Lúcia.

Após a abertura oficial do evento, Sônia Oliveira pediu a benção ao seu babalorixá, saudou a tropa e presenteou o capitão Amim, capelão evangélico da PMSE, e o coronel Genário com símbolos das religiões afrobrasileiras. Em seguida, o Prof. Doutorando Fernando Aguiar (História/UFS) ministrou a palestra intitulada ‘Os Órgãos de Segurança Pública e sua Herança Escravagista’.

Durante a palestra, o estudioso versou sobre a chegada dos negros no Brasil, bem como os processos de aculturação que eles sofriam quando chegavam à América, desde a prática de rapar de cabeça até a criação de leis que os proibiam de transitar em via pública, a exemplo da ‘Lei da Vadiagem’, que proibia o cidadão de andar na rua depois das dez da noite, outra represália para punir os mais de 700 mil escravos colocados na rua sem nenhum tipo política habitacional, dentre outros mecanismos do poder público para podá-los e os cercearem de sua cultura.

O palestrante também falou sobre a realidade dos terreiros em Sergipe, do tratamento discriminatório de alguns militares para com esses locais e seus frequentadores; prestou esclarecimentos sobre termos utilizados no mundo das religiões afrobrasileiras, bem como a hierarquia existente no mundo do candomblé.

Quando aberto espaço para a discussão, militares e integrantes do candomblé interagiram falando sobre suas experiências, queixas e curiosidades. Eles ainda elogiaram a iniciativa, destacando a importância do evento para a superação de paradigmas e preconceitos dos policiais militares em relação aos seguidores de religiões afrodescendente e destes em relação aos militares.

“Parabenizo a Polícia Militar pela iniciativa, esse é um momento ímpar para os afrorreligiosos. Este tipo de diálogo aproxima pessoas tão diferentes e ao mesmo tempo tão iguais, e este encontro é um ganho para a sociedade. Penso que esse é o início de um diálogo mais profundo”, avaliou o Prof. Doutorando Fernando Aguiar.

A iniciativa também ganhou o reconhecimento da tropa, que pôde conhecer melhor os conflitos e preconceitos enfrentados ao longo da história até os dias atuais pela população afrodescendente no Brasil. “A proposta é interessante, ela mostra ao policial a dimensão do que realmente acontece no contexto dos cultos afro-religiosos e insere os PMs na proposta de combate às práticas abusivas. Também acho interessante que a discussão não pare por aqui e que no último dia sejam propostas metas”, destacou o soldado Joventino Teodoro, que atua na Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv).

Presenças

No primeiro dia do Seminário, estiveram presentes os chefes da 4ª e 6ª Seções do Estado Maior Geral da PMSE, tenente-coronel Sento Sé e tenente-coronel Lobo, respectivamente; os comandantes das Companhias de Polícia da Grande Aracaju, oficiais e praças de Unidades e Subunidades da PMSE.

Dentre os civis, marcaram presença representantes do Ilêaxé Dematá ‘Sahara, Instituto de Capoeira M.M Ponty, Secretaria de Estado da Educação, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Sergipe, Ilê Axé Olaiyá Tassitaô, Banda Afro Odô Yó e representação do gabinete da vereadora Rosângela Santana.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

CPRv DIVULGA BANLANÇO DOS ACIDENTES REGISTRADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE ESTE FINAL DE SEMANA.

Durante o último final de semana, no período compreendido entre 06 e 08 de agosto, a CPRv registrou 07 acidentes nas rodovias estaduais que cortam o estado, sendo 02 apenas com danos materiais, 03 com vítimas lesionadas e 02 com vítimas fatais.

Confiram o relatório pormenorizado de cada acidente:


DIA 06/08:

- Saída de pista seguinda de capotamento na rodovia SE-170, município de Lagarto, envolvendo uma caminhonete S-10. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve somente danos materiais.

- Colisão frontal na rodovia SE-170, no município de Campo do Brito, envolvendo um gm/monza e uma moto honda/cg 125. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve uma vítima lesionada.

- Saída de pista e capotamento na Rodovia Cleonâncio Fonseca, município de Estância, envolvendo um vw/gol. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 40. Houve uma vítima lesionada.


DIA 07/08:

- Abalroamento transversal seguindo de atropelamento e choque na cidade de Nossa Senhora da Glória, envolvendo uma caminhonete S-10. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve uma vítima fatal e outra lesionada que foi hospitalizada.

- Saída de pista seguinda de choque na cidade de Ribeirópolis, envolvendo um gm/corsa. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve uma vítima lesionada.

- Abalroamento longitudinal no município de Campo do Brito, envolvendo dois veículos gm/corsa. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve somente danos materiais.


DIA 08/08:

- Colisão frontal na rodovia SE-090, município de Nossa Senhora do Socorro, envolvendo um caminhão m. benz/atego e um vw/gol. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve uma vítima fatal.

domingo, 8 de agosto de 2010

A CPRv PARABENIZA TODOS OS PAPAIS PELO SEU DIA, PRINCIPALMENTE AOS PAIS MILITARES SERGIPANOS.

Pai, amigo
de todas as horas
A sombra
Que abriga
E consola
A coluna
Que sustenta o lar
Que faz rir
E também chorar
Aquele
Que acerta
de forma incerta
A maneira de agir
Quando tem
Que decidir
E os erros corrigir
Cala
Sem consentir
Os erros
Sem admitir
Ajudando
Na solução
Dos problemas
Em discussão
Pai,
Fiel
Amigo
E camarada
De todos
Os caminhos
E todas
Jornadas
Vividas
lado a lado.

FELIZ DIA A TODOS OS PAIS, É O QUE DESEJA A CPRv.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

CONTRAN REGULAMENTA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA MOTOFRETE E MOTOTÁXI.

Foi publicada ontem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta. A norma do Contran regulamenta a Lei 12.009, que trata do exercício das atividades de mototáxi e motofrete.

Segundo a Lei 12.009, para exercer a atividade o profissional deverá registrar o veículo na categoria aluguel junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para efetuar o registro os veículos deverão estar dotados de equipamento de proteção para pernas e motor, aparador de linha e dispositivo de fixação permanente ou removível para o passageiro ou para a carga.

O registro das motocicletas ou motonetas para espécie passageiro ou carga poderá ser alterado, no entanto, será proibido o uso do mesmo veículo para ambas as atividades. De acordo com a Lei 12.009, os veículos utilizados para motofrete e mototáxi deverão realizar inspeção veicular de segurança semestralmente.

Os motociclistas profissionais e passageiros deverão utilizar capacete, com viseira ou óculos de proteção e faixas retrorrefletivas. Além disso, o condutor deverá estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos (veja ilustração abaixo).

Para exercer a atividade o motociclista deverá ter no mínimo 21 anos, possuir habilitação na categoria “A”, por pelo menos dois anos, e ser aprovado em curso especializado. No caso do mototáxi, o condutor deverá atender a exigência do art. 329 do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, junto ao órgão responsável pela concessão ou autorização do serviço.

Quem descumprir o estabelecido na Resolução 356 estará sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas nos seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro: art. 230, V, IX, X e XII; art. 231, IV, V, VIII, X; art. 232; e art. 244, I, II, VIII e IX. Os motociclistas profissionais terão até 04 de agosto de 2011 para se adequarem às normas da Resolução 356 do Contran e aos demais requisitos da Lei 12.009.

Transporte de cargas por profissionais e particulares

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias deverão estar dotadas de dispositivos para a acomodação da carga, podendo ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, desde que atendidas às dimensões máximas fixadas pelo Contran e as especificações do fabricante do veículo.

O equipamento do tipo fechado (baú) deve conter faixas retrorrefletivas de maneira a favorecer a visualização do veículo. Não é permitido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 kg e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20 litros, desde que com auxílio de sidecar.

O transporte de carga em sidecar ou semirreboques deverá obedecer aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores dos veículos homologados pelo Denatran, não podendo a altura da carga exceder o limite superior do assento da motocicleta em mais de 40 (quarenta) cm. Não é permitido o uso simultâneo de sidecar e semirreboque.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

DETRAN/SE É O SEGUNDO A IMPLANTAR SISTEMA DE RASTREAMENTO DE LACRES.

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE – é o segundo do país a implantar sistema próprio de rastreamento de lacres. No estado, o sistema responsável pelo registro, controle e armazenamento de lacres rastreáveis em placas de veículos foi criado há quatro anos. O mecanismo foi elaborado com o objetivo de garantir segurança ao proprietário do veículo e aos órgãos de fiscalização, uma vez que identifica a origem de fabricação do lacre, quando foi colocado e, especificamente, em qual veículo. Como ainda não havia sido homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito, o procedimento não estava sendo utilizado pelo órgão, fato que mudou a partir da publicação pelo DENATRAN da portaria nº 466, de 29 de julho de 2010, que certifica todo o procedimento.

De acordo com o coordenador do RENACH/ RENAVAM em Sergipe, Luiz Ricardo Ribeiro, o DETRAN/SE é o segundo do Brasil a adotar o sistema que rastreia o lacre. “Em Sergipe, o DETRAN se encarregou de toda a elaboração do sistema. Antes, se um veículo era parado em uma fiscalização, não era possível saber se o lacre estava ou não regular, mas a partir de agora esse controle se torna mais rigoroso e eficiente. É um benefício tanto para os proprietários, quanto para os órgãos de segurança e de trânsito, já que as tentativas de fraudes poderão ser descobertas com mais facilidade”, afirmou Ribeiro.

POLICIAIS MILITARES ESTÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR DA "CAMINHADA ARACAJU CONTRA O CRACK".

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) convida os profissionais da Polícia Militar do Estado de Sergipe para participar da ´Caminhada Aracaju contra o Crack´, a partir das 14 horas da sexta-feira, 6, com ponto de concentração na Praça da Bandeira. A caminhada seguirá até o Centro da cidade.

Esta é a primeira grande ação prevista no Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas promovida pela PMA, através de várias secretarias municipais, como a de Assistência Social (Semasc), Saúde (SMS) e Educação (Semed). Informações: (79) 3218-7863.

Concentração

A concentração acontece a partir das 14 horas, na Praça da Bandeira, e a saída está marcada para as 15 horas. Os participantes vão percorrer toda a extensão da Avenida Barão de Maruim, em direção à Praça Fausto Cardoso.

Durante a caminhada, que representa o início da mobilização social na luta contra o crack, serão distribuídos materiais informativos, alertando sobre os perigos do consumo de drogas. Toda a sociedade está convidada a participar da mobilização.

Plano

O Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas tem como base a integração e a articulação permanente entre as políticas e as ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras.

Como parte do plano, serão promovidas na Praça da Juventude, no conjunto Augusto Franco, atividades esportivas, oficinas de grafite, danças de rua e capoeira, todas voltadas às crianças e aos adolescentes. Além disso, também foram desenvolvidas cartilhas educativas, a serem distribuídas nas escolas.

CPRv DIVULGA BALANÇO DOS ACIDENTES REGISTRADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Durante o último final de semana, no período compreendido entre os dia 30 de julho e 1º de agosto, a CPRv registrou 14 acidentes, sendo 07 apenas com danos materiais, 04 com vítimas lesionadas e 03 com vítimas fatais.

Confiram abaixo o relatório pormenorizado das ocorrências registradas:

DIA 30/07:

- Abalroamento transversal na rodovia SE-270, município de Lagarto, envolvendo uma moto honda CG e um automóvel. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve uma vítima lesionada.

- Abalroamento longitudinal na rodovia SE-065, município de São Cristóvão, envolvendo um caminhão e uma caminhonete D-20. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve apenas danos materiais.

- Abalroamento transversal na rodovis SE-065, município de São Cristóvão, envolvendo uma veículo vw/golf e uma moto apache. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve uma vítima lesionada.

- Colisão traseira na rodovia SE-270, no Povoado Queiroz, envolvendo um fiat/strada e um caminhão. Ocorrência atendida pelo posto Jagar 70. Houve somente danos materiais.


DIA 31/07:

- Colisão traseira no município de Moita Bonita, envolvendo um palio e um gol. Ocorrênica atendida pelo posto Jaguar 10. Houve apenas danos materiais.

- Colisão frontal no município de Lagarto, envolvendo duas motocicletas sendo uma honda/cg e outra honda/biz. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 10. Houve duas vítimas lesionadas.

- Capotamento no município de Moita Bonita, envolvendo um caminhão. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 20. Houve apenas danos materiais.

- Abalroamento tranversal na rodovia SE-100, município de Aracaju, envolvendo um fiat/uno e um gm/vectra. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve uma vítima lesionada.

- Abalroamento longitudinal na rodovia SE-050, município de Aracaju, envolvendo uma moto yamaha/xtz e uma bicicleta. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 30. Houve uma vítima fatal.

- Abalroamento longitudinal na rodovia SE-065, envolvendo um vw/golf, um gm/celta e um ford/fiesta. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 50. Houve uma vítima fatal.

- Saída de pista na rodovia SE-368, município de Estância, envolvendo um vw/gol. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 60. Houve somente danos materiais.

- Saída de pista seguida de capotamento na rodovia SE-179, município de Simão Dias, envolvendo um vw/gol. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 70. Houve somente danos materiais.

- Abalroamento longitudinal seguida de capotamento na rodovia SE-228, envolvendo um fiat/strada. Ocorrência atendida pelo posto Jaguar 80. Houve somente danos materiais.


DIA 01/08:

- Atropelamento de animal na rodovia SE-230, onde houve uma vítima fatal e uma lesionada.

A CPRv orienta aos motoristas a trafegarem em velocidade reduzida e com bastate atenção neste período chuvoso que está a passar o nosso Estado, evitando assim acidentes.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO É REGULAMENTADA.

A lei que regulamenta o exercício da profissão de instrutor de trânsito foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem no Diário Oficial da União. Segundo o decreto, instrutor de trânsito é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Para poder exercer a profissão de instrutor, segundo o decreto, será obrigatório ter, no mínimo, 21 anos de idade; ter, pelo menos, dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo e, no mínimo, um ano na categoria D; não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias; ter concluído o ensino médio; possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito; não ter sofrido penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter participado de curso de direção defensiva e primeiros socorros.

De acordo com o lei, cabe ao profissional responsável pela formação de condutores de veículos instruir os alunos sobre os conhecimentos teóricos e as habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores; ministrar cursos de especialização e similares definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre outras tarefas. Eles deverão usar crachá ou carteira de identificação profissional fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Fonte: Estadão