terça-feira, 17 de agosto de 2010

COMISSÃO LANÇARÁ MANIFESTO EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO.

A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vão lançar na quarta-feira (18) um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.

O documento, intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, contém 14 sugestões aos candidatos. Uma delas é a definição de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já apresentou um projeto de lei (PL 5525/09) que prevê a criação desse plano.

Atualmente, segundo a frente parlamentar, o Brasil é um dos cinco países com maior número de vítimas fatais em acidentes de trânsito.

Fiscalização e educação

O manifesto também sugere que o País adote uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 1/3 dos condutores sejam fiscalizados anualmente, especialmente por meio do teste do bafômetro.

Outra sugestão é a realização de campanhas educativas de trânsito permanentes, com a participação de governos estaduais e municipais, de organizações não governamentais e da população em geral.

Além disso, o documento pede infraestrutura adequada para a proteção dos usuários das vias de circulação, em especial os mais vulneráveis, como pedestres e usuários de transporte coletivo (principalmente crianças, idosos e deficientes), ciclistas e motociclistas.

Década de ações

O texto do manifesto ressalta que 2011 marca o início do mandato do próximo presidente do Brasil e também o primeiro ano da Década de Ações para a Segurança Viária, que vai até 2020.

O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, após os debates realizados em maio último, na Câmara, durante o 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro.

O lançamento do manifesto está marcado para as 10 horas, no plenário 11.

Fonte: Agência Câmara

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