sexta-feira, 18 de março de 2011

PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER QUE VALOR DO IPVA SEJA MENOR PARA QUE NÃO COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

O deputado Eber Machado (PSDC), apresentou na sessão de ontem (17/03), um anteprojeto de Lei, que concederá desconto no pagamento do IPVA, aos proprietários de veículos que não cometerem infração no trânsito, pelo período de um ano.

A medida do deputado tem como objetivo, incentivar os condutores a respeitar as leis de trânsito, reduzindo os valores do imposto e baixando os índices de ocorrência de acidentes nas ruas do Estado.
Poderão ter o desconto, os motoristas que durante o ano anterior, não possuam nenhuma notificação de irregularidade no trânsito. O desconto será de 5% no valor do imposto devido.

Eber Machado destacou que são muitas leis para penalizar, mas até o momento nenhuma delas premia o bom conduto que respeita as regras impostas pelas leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, sua iniciativa é um estímulo à diminuição dos acidentes em todas as cidades do Acre.

“Vamos reconhecer o valor do bom condutor, mas acima de tudo, vamos valorizar a vida de todos que conduzem veículos ou deles dependem para locomoção. O projeto destina-se a estimular o condutor a dirigir corretamente e colaborar com o bom funcionamento do trânsito, de acordo com os regulamentos”, afirma Eber Machado.

Fonte: Agência Câmara

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