quarta-feira, 25 de maio de 2011

MOTORISTA BÊBADO PODE SER PUNIDO SEM BAFÔMETRO.

Os motoristas alcoolizados devem ser punidos pela Justiça mesmo que se recusem a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue, segundo a Procuradoria-Geral da República. O órgão defende que a prova de embriaguez seja feita por meio de perícia, mas, se isso não for possível, o exame clínico do Instituto Médico-Legal e a prova testemunhal são suficientes. A notícia é da Agência Brasil.

A posição da PRG consta de parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, que está analisando o caso de um motorista de Brasília flagrado bêbado ao volante. O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país.

O motorista brasiliense se envolveu em um acidente de carro em abril de 2008. No local não havia o aparelho do bafômetro e, por isso, ele foi encaminhado ao IML para fazer exame clínico - avaliação de sinais de euforia, alteração da coordenação motora, percepção de fala arrastada e alteração da memória. O exame atestou o estado de embriaguez.

Inconformado, o motorista pediu o trancamento da Ação Penal. Sua defesa alegou que a Lei Seca, editada meses depois, determinava que ele só poderia ser considerado alcoolizado se tivesse seis decigramas de álcool por litro de sangue e que isso não ficou provado. O pedido foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a ação foi trancada. Diante disso, o Ministério Público recorreu ao STJ.

O caso é exemplo da controvérsia que se instalou no país desde a edição da Lei Seca. O motorista não é obrigado a produzir provas contra si mesmo por meio de exame do bafômetro ou de sangue, mas o Estado não pode deixar de punir os infratores. A PGR defende a segunda tese, alegando que o bafômetro e o exame de sangue não devem ser as únicas provas levadas em consideração para atestar a embriaguez.

De acordo com o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, a interpretação feita por alguns juristas de que só há crime se ficar comprovado que há seis decigramas de álcool por litro de sangue "é literalmente um escárnio em relação ao dever do Estado de proteger os cidadãos e disciplinar o trânsito". Ele acredita que os motoristas embriagados usam essa tese para se recusar a fazer o teste do bafômetro e obter êxito no trancamento de ações penais.

Fonte: Consultor Jurídico

segunda-feira, 23 de maio de 2011

CPRv DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011.


A Companhia de Polícia Rodoviária estadual divulgou na manhã desta segunda feira, 23, o balanço de suas atividades nos primeiros quatro meses do ano.

Segundo dados estatísticos coletados, com relação ao número de atendimentos a acidentes nas rodovias estaduais, de 1º de janeiro a 30 de abril, foram registrados 379 acidentes (média mensal de 31,17), com 46 mortos no local e 374 lesionados. Um aumento de 47% nos acidentes, 58% nas vítimas fatais e 55% nas não-fatais em relação ao mesmo período do ano passado. Acidentes envolvendo motociclistas somaram 35% do total.

Com relação à fiscalização, foram aplicadas 2.072 autuações, 300 veículos foram removidos, 119 CNHs foram recolhidas e efetuadas 15 prisões, relacionadas ou não com os crimes de trânsito.

A CPRv também atuou em inúmeros eventos, foram 172 participações da companhia, desde fiscalizações de pequeno porte em apoio às subunidades do interior e da capital a grandes eventos como Carnaval e Semana Santa.

Segundo o 1º Ten Ricardo, Chefe de Operações da CPRv, o que chama a atenção foi recrudescimento do número acidentes e vitimados. Isso em parte reflete o incremento na frota do estado (5,9% entre 2010 e 2011) e ainda a falta de consciência de alguns condutores que, desconsiderando as campanhas educativas, fazem de seus veículos verdadeiras armas móveis.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

INSPEÇÃO VEICULAR: A CADA 480 CARROS REGULADOS, UMA VIDA É POUPADA.

Realizar a inspeção veicular reduz o índice de mortalidade das cidades, segundo estudo divulgado pela Medicina da USP – Universidade de São Paulo. A pesquisa, realizada com base nos dados da capital paulista – que foi a primeira cidade do Brasil a adotar a inspeção veicular –, concluiu que, a cada 480 carros regulados, uma pessoa deixa de morrer por doenças agravadas pela poluição – como a pneumonia, por exemplo.

Em São Paulo, no ano passado, 121 mil veículos a diesel foram inspecionados e, portanto, evitou-se a morte de 252 pessoas. Além disso, cerca de 300 habitantes deixaram de ir para o hospital por conta da poluição do ar.

De acordo com o estudo, ao reduzir o número de internações nos hospitais, a inspeção veicular ainda fez com que o sistema de saúde público e particular economizasse US$ 987,4 mil – quantia similar a R$ 1,6 milhão.

A sugestão dos pesquisadores é que esse dinheiro seja investido em mais medidas de combate à poluição, já que, por ano, ela é responsável pela morte de cerca de quatro mil pessoas, apenas na cidade de São Paulo – mais do que a Aids e a tuberculose juntas!
No ano passado, apenas pouco mais da metade dos carros, da cidade de São Paulo, que deveriam realizar a inspeção veicular foram submetidos à avaliação. Já pensou quantas vidas mais poderiam ser salvas se todos cumprissem a lei ou, ainda, se a inspeção veicular fosse expandida para outras cidades do país?

Fonte: Super interessante

quinta-feira, 19 de maio de 2011

CPRV ENCERRA INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO.





A Companhia de Polícia Rodoviária estadual – CPRv concluiu na tarde de ontem, 18, a primeira turma do Ciclo de Nivelamento em Fiscalização e Policiamento Rodoviário. As instruções iniciaram na última segunda e visam nivelar o conhecimento de todos os integrantes da CPRv acerca das ações administrativas e policiais concernentes ao trânsito nas rodovias do estado.

Nesses três dias, a turma contou com instruções sobre legislação de trânsito, atendimento a acidentes, documentação específica de fiscalização, além do uso do etilômetro, GPS e medidor de velocidade móvel (radar).

Além das aulas teóricas, os policiais passaram por simulações práticas que os ajudaram a tirar todas as dúvidas.

Segundo o comandante da subunidade, Cap. Walcyr, as demais turmas receberão as instruções a cada 15 dias, a fim de que todo o efetivo da companhia passe pelas aulas.

terça-feira, 17 de maio de 2011

POLICIAIS MILITARES DA CPRv EFETUAM A PRISÃO DE CONDUTOR EMBRIAGADO.

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) cada vez mais vem empregando o uso do etilômetro (bafômetro) durante as fiscalizações de trânsito, visando combater a circulação de condutores embriagados que irresponsavelmente vêm colocando vidas de pessoas em risco nas rodovias.

Durante a noite de sábado (14/05), na Rodovia SE-100, município de Pirambu, por volta das 18h:40min, policiais da CPRv ao abordarem o condutor José Cloves Nunes Mota, proprietário do veículo Corolla de placa policial MUY-2706/SE, observou que o Sr. apresentava sinais de embriaguez alcoólica, e após ser feito o teste com o uso do etilômetro, registrou-se um índice de 0,86 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expirado), ou seja, um valor que além de ser uma infração de trânsito, constitui crime.

De acordo com o art. 306 da Lei 9.503/1997 (CTB), com redação alterada pela Lei 11.705/2008, o registro do valor entre 0,11 a 0,29 mg/L é considerado apenas infração de trânsito, mas a partir de 0,30 mg/L, o índice já é definido como crime.

A guarnição, baseando nos procedimentos legais, conduziu o Sr. Cloves até a Delegacia Plantonista de Aracaju, onde foi lavrado o flagrante. O veículo foi encaminhado até o posto da CPRv da Barra dos Coqueiros, e logo depois, foi liberado e entregue a um condutor devidamente habilitado.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

CPRv REALIZA INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO PARA MILITARES.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), realiza, a partir da próxima segunda-feira, 16, a Instrução de Nivelamento em Fiscalização e Policiamento Rodoviário. Segundo o comandante da subunidade, capitão Walcyr Mendonça Silva, essa instrução foi motivada por vários fatores, dentre os quais a chegada de policiais na Companhia que ainda não têm experiência em fiscalização de trânsito.

“Esses policiais passaram por um curto estágio inicial e, agora, terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na área de trânsito”, explicou capitão Walcyr. Outro fator motivador para o Curso foi a necessidade de aperfeiçoamento do material humano face às novas tecnologias aplicadas à fiscalização do trânsito rodoviário. “Radar móvel e etilômetro (bafômetro) são alguns desses equipamentos já de posse da companhia, além daqueles que poderão ser adquiridos futuramente, a exemplo do medidor de transmitância luminosa, para a fiscalização de películas”, completou o oficial.

O Curso terá duração de três dias e ocorrerá no período da manhã e tarde, com início às 8 horas do dia 16 e aula inaugural na sede da CPRv. O comandante da subunidade da PM ressalta que todo o efetivo passará pelo nivelamento, sendo dividido em oito turmas, para facilitar o aprendizado. “Com isso, o comando da CPRv espera melhorar ainda mais o serviço prestado à população”, concluiu capitão Walcyr.

terça-feira, 10 de maio de 2011

CRIANÇAS COM 1 ANO JÁ SÃO CAPAZES DE DESAFIVELAR O CINTO.

Se você acredita que somente uma cadeirinha bem instalada no assento do carro garante a proteção de seu filho, fique atento: segundo um novo estudo, as crianças muitas vezes conseguem desafivelar o cinto de segurança, ficando em situação de risco no caso de um acidente.

Uma equipe de pesquisadores conduzida pela doutora Lilia B. Reyes, do departamento de pediatria da Escola de Medicina de Yale, entrevistou 378 pais. Mais da metade relatou ter visto pelo menos uma vez o filho, sentado na cadeirinha infantil, conseguir desafivelar o cinto de segurança do carro.

75% destas crianças tinham até 3 anos de idade. Algumas tinham apenas um ano quando conseguiram desafivelar o cinto. Os meninos se mostraram mais propensos a realizar a proeza do que as meninas (59% contra 42%).

Mais de 40% das crianças que conseguiram abrir o cinto o fizeram com o carro em movimento, o que aumenta em 3,5 vezes o risco de lesões graves. A reação mais comum por parte dos pais foi de parar o carro junto à calçada, repreendendo a criança e afivelando novamente o cinto.

“Constatamos que as crianças nos primeiros anos de vida podem adquirir habilidades motoras para se livrar de dispositivos de contenção antes de adquirirem habilidades cognitivas para compreender a necessidade dos mesmos nos automóveis. Uma forma de intervir no problema seria o desenvolvimento de travas de segurança passiva para os cintos de segurança”, disse Reyes em um boletim da universidade.

Nos Estados Unidos, acidentes de automóveis são a principal causa de morte de crianças entre os 4 e os 8 anos de idade. No Brasil, os acidentes são os maiores responsáveis por mortes de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos.

O estudo foi apresentado em Denver semana passada, durante o encontro anual das Sociedades Americanas de Pediatria. Pesquisas apresentadas em encontros médicos devem ser consideradas preliminares por não terem passado por avaliação de outros profissionais da área, como ocorre com trabalhos publicados em periódicos científicos.

Fonte: IG

quinta-feira, 5 de maio de 2011

TRÂNSITO NO BRASIL MATA 13 VEZES MAIS DO QUE EM PAÍSES RICOS.

Uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos de Segurança do Trânsito (Nest) da USP de São Carlos, em São Paulo, mostra que o risco de morrer em um acidente de trânsito no Brasil chega a ser até 13 vezes maior do que nos países desenvolvidos como a Suécia.

Para chegar a este resultado, os pesquisadores utilizaram números de mortos no trânsito divulgados pelo Ministério da Saúde e órgãos equivalentes de outros países. A quantidade de vítimas fatais foi dividida pelo total de quilômetros rodados (em bilhões) nas estradas do país, chegando ao número-índice.

Em 2008, último ano com todas as informações disponíveis, o Brasil apresentou uma média de 57,72 mortes por bilhão de quilômetros rodados. Situação bem diferente do que foi observado na Suécia, por exemplo, onde a média foi de 4,40 mortes.

“O Brasil está em uma situação gravíssima, com um índice de mortes por bilhão de quilômetros”, diz o professor Coca Ferraz, coordenador do estudo. Ele explica, entretanto, que os resultados não foram surpreendentes. Segundo o professor, quanto menor a riqueza do país, maior o índice de mortes no trânsito.

Isto acontece porque, nas economias em desenvolvimento, algumas necessidades básicas da população ainda não foram supridas. Boa parte do investimento dos governos é direcionada para melhorar as condições de saúde, educação, alimentação e saneamento. Assim, obras de infraestrutura como a construção e conservação de vias perdem posições na lista de prioridades.

O mesmo raciocínio usado para os países, segundo Ferraz, pode ser aplicado aos estados brasileiros. O estudo do Nest mostra que os estados do Nordeste, mais pobres, têm índices maiores de mortalidade no trânsito se comparados aos do Sul e Sudeste.

Fonte: Exame.com

RODOVIA ENTRE UMBAÚBA E INDIAROBA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO.

O Governo de Sergipe, através da Secretaria do Estado da Infraestrutura (Seinfra) e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), está concluindo mais uma obra na região Sul do Estado que irá beneficiar a população local. É a implantação e pavimentação da rodovia SE-488 que liga os municípios de Umbaúba e Indiaroba.

Orçada em mais de R$ 17 milhões, a obra já está em fase de conclusão. São 27 quilômetros que, além de fazerem a ligação entre os dois municípios, irão integrar e facilitar o deslocamento entre os povoados de Pau Amarelo, Riacho do Meio, Mataram Gomes, Campinhos, Major, Ponta Azul, Colônia Sergipe, Retiro, dentre outros.

Segundo o Secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, essa é uma das principais obras da gestão de Marcelo Déda. “Essa é uma das obras mais importantes do Estado. As rodovias Umbaúba/Indiaroba, Carira/Glória e Vaca Serrada/Niterói são obras emblemáticas; obras que há mais de 40 anos as pessoas pediam para que fossem executadas devido à sua importância. Ela permite, por exemplo, o deslocamento dos sergipanos que moram nas regiões Sul e Centro-Sul do Estado até o litoral. Antes eles tinham que ir até Estância para pegar a estrada do Abaís. Hoje, já se consegue acesso à Linha Verde através dos 27 quilômetros da rodovia”, relembra.

O secretário também explica que, mesmo com algumas dificuldades encontradas para a execução da obra, principalmente a quantidade de chuva já que a região é de litoral, falta pouquíssimo para que ela seja finalizada. “Muito embora seja uma região de topografia acidentada, com aclives e declives, nós conseguimos fazê-la. Dos 27 quilômetros da rodovia, 26 km já estão pavimentados, nos próximos dias iniciaremos a sinalização. O trecho que falta será concluído após algumas desapropriações e a construção de um muro de contenção”.

A rodovia SE-488 tem, ao total, dez metros e sessenta centímetros de largura. São duas pistas de rolamento com três metros e trinta centímetros cada, e mais dois metros de acostamento para cada lado. Também estão sendo construídos meios fios nos trechos em que há um grande acúmulo de água para evitar acidentes.

Seu José Alves é morador do povoado Colônia Sergipe há muitos anos e relembra a situação da estrada e os prejuízos que ela trazia aos moradores. “Quando a estrada era de terra havia muitos buracos, e os carros quebravam com frequência. Em épocas de seca, subia muita poeira, e quando chovia ficava tudo cheio de lama”.

Agora com a pavimentação, o morador destaca as melhorias que a obra trouxe para a população local. “Melhorou muito o transporte, e o deslocamento entre os povoados vizinhos ficou muito mais fácil”, afirma.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

PROTETOR LATERAL NAS CARROCERIAS DE CAMINHÕES, AGORA, É EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO.

A exigência do protetor lateral, equipamento de segurança, é regulamentada pela Resolução 323, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em 27 de julho de 2009 e alterada pela Deliberação 106 do órgão, de 28 de dezembro de 2010.

Na contramão da lei, motoristas estariam ignorando a instalação do protetor nas carrocerias dos caminhões. “Está havendo uma certa resistência por parte de quem está adquirindo o veículo. Não vi até agora nenhum caminhão equipado com o protetor”, questiona um empresário, que também atribui o esquecimento à fiscalização do componente. Muita gente esperou que o protetor não fosse cobrado. O equipamento de segurança é obrigatório e, mesmo assim, não é exigido nos veículos usados ou sinistrados.

Porém, para o Denatran, ao qual o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é subordinado, a exigência não é viável. O órgão alega que, durante os estudos para elaboração das regras da Resolução 323, foi notado que muitos veículos em circulação não teriam condições estruturais para receber o protetor lateral. Assim, diante da constatação de inviabilidade de uso do dispositivo de segurança por parte de todos os veículos em circulação, o Contran decidiu que a norma atingiria apenas os veículos novos.

Questão de segurança

Essa opinião é compartilhada por Sérgio Correa, gerente de engenharia de produto da Guerra, uma das maiores fabricantes de reboques do Brasil, que também acredita que houve demora na obrigatoriedade do dispositivo. “O protetor é amplamente usado no Primeiro Mundo. A exigência demorou para ser introduzida no Brasil e é muito importante para motociclistas e transeuntes que, ao colidirem com um caminhão, não correm, o risco de ser esmagados pelas rodas do mesmo. O protetor diminui a severidade do acidente. Entre os caminhões usados, alguns técnicos no assunto defendem que a aplicação do protetor é totalmente inviável. Quando o reboque ou semireboque está velho, é trocado por outro, novo, com outros componentes de segurança. O protetor não poderia ser colocado em implementos usados, pois cada um tem um projeto diferente da padronização imposta pelo Contran.

Segundo este “Caderno de Veículos” apurou, a exigência do equipamento em questão tem sido observada com tranqüilidade entre os transportadores brasileiros. Quando um caminhão colide com uma motocicleta, bicicleta, um pedestre ou veículo menor, as barras do equipamento reduzem os danos material e pessoal.

Trata-se, portanto, de uma decisão lógica, justa e inteligente.

Fonte: Tribuna do Norte